Como presidente do Instituto da Cidadania Italiana, manifesto profunda preocupação diante da recente decisão do Parlamento Italiano, que altera de forma drástica o direito à cidadania por descendência — o tradicional ius sanguinis.
A nova legislação representa um golpe doloroso contra milhões de descendentes de italianos ao redor do mundo, especialmente na América Latina. Apenas no Brasil, somos mais de 30 milhões de ítalo-descendentes que mantêm viva a cultura, os valores e a identidade italiana em suas famílias. Essa decisão ignora a força e o significado da diáspora italiana que se espalha por todo o planeta.
Pelas novas regras, a cidadania italiana por descendência será reconhecida somente até a segunda geração — ou seja, filhos e netos. Além disso, será exigido que o ascendente italiano tenha residido na Itália por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento ou adoção do descendente. Mesmo nos casos de filhos menores, o reconhecimento dependerá de uma manifestação formal de vontade até um ano após o nascimento ou adoção, atendendo aos mesmos critérios.
Para as crianças nascidas até 27 de março de 2025, o prazo para essa manifestação vai até 31 de maio de 2026. Para os nascidos após essa data, o prazo será de um ano a partir do nascimento ou adoção.
Importante destacar que os processos de cidadania iniciados até as 23h59 do dia 27 de março de 2025 não serão impactados e seguirão sob as normas anteriores.
Aqueles que não se enquadrarem nas novas regras ainda poderão solicitar a cidadania italiana por naturalização, desde que residam legalmente na Itália por, no mínimo, três anos. Contudo, trata-se de um processo mais complexo, que impõe barreiras adicionais a quem deseja preservar sua ligação com a Itália.
Diante desse cenário, o Instituto da Cidadania Italiana já está analisando, ponto a ponto, o texto aprovado, com o objetivo de identificar caminhos legais para contestar essa medida. Existem fortes indícios de inconstitucionalidade, especialmente em relação à retroatividade da norma e à desigualdade de tratamento entre cidadãos.
Não podemos aceitar que se apague a história de famílias inteiras. A Itália não termina nas suas fronteiras geográficas — ela vive em cada descendente que honra suas origens, mesmo sem nunca ter pisado em solo italiano. Foi fora da Itália que muitos preservaram a língua, as tradições e os valores herdados de seus antepassados.
O Instituto da Cidadania Italiana reitera seu compromisso com a defesa dos direitos da comunidade ítalo-descendente e continuará trabalhando com seriedade e firmeza para garantir que essa ligação com a terra de origem não seja rompida por barreiras injustas e discriminatórias.
Seguiremos lutando. Pela nossa história. Pela nossa identidade. Pela dignidade de todos os que carregam sangue italiano em suas veias.
Renata Bueno
Presidente do Instituto da Cidadania Italiana
